O CONSELHO TUTELAR E O FATO DE SÃO PAULO

O Brasil ficou chocado com o ocorrido na Cidade de São Paulo, quando um grupo de crianças e adolescentes tentaram fazer um arrastão em um Hotel e ao serem levados para a sede do Conselho Tutelar destruíram tudo. Fato é que, de toda tristeza dos fatos, fica a visibilidade dada aos sérios problemas relacionados aos Conselhos Tutelares pelo Brasil. Falta recursos, falta capacitação e principalmente falta o Estado atuando como deveria.

É notório que temos conselheiros despreparados e estrutura física completamente precárias, mas é preciso deixar claro que há mais do que tudo isso um Estado inoperante. Milhares de crianças estão largadas pelas ruas escravizadas pelas drogas e vítimas do sistema. O problema começa no nascimento onde as mães são despreparadas, pois muitas são de núcleos familiares conturbados e tiveram uma gravidez sem planejamento e acompanhamento necessário, faltam creches para acolher a demanda, local que atenuaria os efeitos dos problemas familiares, pois uma criança que fica o dia inteiro em uma creche recebe alimentação e educação, dando maiores condições para que a criança se desenvolva melhor. Faltam atendimentos especializados as famílias que surgem e crescem desregradamente e a única vítima são as crianças. A Escolas não são atraentes, pois oferece o básico e as atividades complementares nem sempre são as que agradam e por motivos diversos nem sempre são continuados, mas vivem sendo interrompidos, ora por problemas de financiamento, ora por problemas de pessoal.

Na verdade, falta tudo. O rico e o de classe média alta gastam um bom dinheiro para suprir as necessidades de seus filhos com cursos, escolas de tempo integral, atividades esportivas, culturais e tudo que for necessário para que se tenha sucesso. Claro que amor, atenção, acompanhamento independem de posição social, mas de educação e responsabilidade. O pobre, luta sol a sol para pagar suas contas, não consegue preencher o tempo de seus filhos com atividades pedagógicas, trabalham tanto que nem sempre podem acompanhar a vida dos filhos e com isso sofre com as consequências de um mundo cruel que não perdoa e trata as pessoas pelo que elas produzem e não pelo que elas são.

O fato ocorrido em São Paulo tem seu início na família, pois, como já foi divulgado, cada criança e adolescente envolvido é de família pobre com mais três, quatro ou mais irmãos, as mães despreparadas e sem a menor condição de educar os filhos. A Polícia por sua vez foi permissiva e ao meu entender os policiais que estavam acompanhando as crianças e adolescentes deveriam responder por prevaricação, pois permitiram que o patrimônio público, tão debilitado, fosse destruído e nada fizeram sob a alegativa de que eram crianças e nada poderiam fazer. O Conselho Tutelar deve assumir apenas seu papel e no caso de São Paulo seria o de identificar e qualificar cada criança e sua família e depois constatada situação de risco e incapacidade da mãe atuar como tal e não encontrando familiar que assim o faça, encaminhar para autoridade judiciária para que a mesma tome as medidas cabiveis em relação ás crianças, visando única e exclusivamente protegê-las, mesmo que para isso tenha que retirá-las de casa para tratá-las. Ao Juiz também cabe determinar do Estado que promova a assistência necessária para a família de cada criança, viabilizando assistência social e médica e no caso do Estado ( Poder Público - Administrador) não cumprindo determinação judicial, este deverá responsabilizar civil e criminalmente o administrador e se preciso for sequestrar ou buscar em instituições privadas o atendimento necessário e obrigar o Estado a pagar a conta. No caso dos adolescentes o processo seria parecido, onde neste caso específico não caberia a ação do Conselho, mas se iniciaria pela polícia e seguiria todo trâmite já relatado. Com isso fica claro que tudo isso é uma engrenagem que precisa funcionar muito bem, mas que não funciona. A criança precisa ser modelada, educada, amada e protegida. Quando as instituições (família, sociedade e Estado) falham em uma dessas situações comprometem todo processo de desenvolvimento desse ser tão sensível.

A missão do Conselho Tutelar é identificar essas falhas e fazer com as engrenagens funcionem de forma a beneficiar seus tutelados. O problema é que as atribuições são confundidas e cada qual faz aquilo que acha que deve fazer, mas nem sempre fazem o que deve ser feito. Assim também ocorre com o Estado e o Judiciário. Crianças e adolescentes não foram feitos para serem trancados em depósitos de gente e de lá saírem prontos para a criminalidade, mas precisam que as instituições, tão bem criadas trabalhem em seu benefício, sem deixar de corrigir os erros, mas oferecendo a possibilidade de serem alguém de bem.

Que importância tem o fato ocorrido em São Paulo? Expôs uma realidade que não pertence apenas a São Paulo, mas ao Brasil e se queremos um Brasil melhor precisamos olhar por nossos pequenos cidadãos. A Criança e o Adolescente precisam ser prioridade absoluta.

Rodrigo Lopes - Camelo

Conselheiro Tutelar