O Brasil está tomado pelo consumo de DROGAS

O Brasil está tomado pelo consumo de DROGAS. Nossas Crianças e Adolescentes estão sendo destruídos por essa epidemia que assombra nossa sociedade. Estamos em plena corrida presidencial e o tema é uma constante nos discursos de nossos candidatos. Tenho percebido no dia-a-dia de trabalho o crescente número de atendimentos relacionados ao consumo de drogas e é surpreendente como é cada vez mais precoce a iniciação nesse mundo perverso. O CRACK é um lixo barato e com grande poder de destruição. Hoje na cidade de Petrópolis o serviço público oferecido não atende às necessidades da população jovem, pois além da pouca oferta, esta é ineficaz. Digo isso não pelos profissionais, pois fazem o possível dentro das reais condições de trabalho. Não existem casas de apoio e clínicas terapêuticas gratuitas o suficiente e o poder público por sua vez não faz os investimentos necessários para a recuperação de nossos jovens, fortalecimento das famílias e acesso aos meios que possibilitem que nossos jovens não apenas ocupem seu tempo, mas percebam que são importantes e podem realizar seus sonhos.
Petrópolis tem hoje cerca de 320.000 habitantes e precisa avançar. O nosso sistema educacional precisa ser repensado, pois nossas crianças e adolescentes precisam ter acesso à educação, saúde, cultura, esporte e lazer nas Escolas que por sua vez precisam ser preparadas para o tempo integral, recebendo os investimentos necessários e propiciando aos alunos acesso aos direitos básicos, preparando-os para a vida. Sei que numa cidade com cerca de 150 Escolas fica inviável integralizar o horário de aula, mas é preciso começar. O governo precisa planejar, começar, analisar e por prioridade e possibilidade iniciar o processo de transformação da oferta de Escola com tempo integral. Assim ganham os pais, ganham os filhos, ganha toda a sociedade. É mais que provado que todo investimento em educação tem retorno garantido, pois a criança e o adolescente que se desenvolvem com dignidade têm menos problema de saúde, se envolve menos com a criminalidade e tem mais oportunidades no mercado de trabalho, ganhando mais, consumindo e contribuindo com uma maior arrecadação por parte do governo. Com educação tiramos nossa juventude das ruas, oferecendo esporte, cultura e lazer permitindo que descubram o mundo maravilhoso que há a sua volta e assim ganham autoestima e capacidade para renunciarem o que lhe é prejudicial.
Muito se fala em saúde, segurança, trabalho e desenvolvimento, mas o que nossos governantes precisam é de atitudes e abraçarem a educação como prioridade para que a médio e longo prazo os outros temas sejam contemplados com os frutos dos investimentos em educação, ou seja, na construção da personalidade, no fortalecimento e na capacitação de nossa juventude e que se tornarão a força do futuro. Não iniciamos uma obra pelo telhado, mas pelos alicerces e o alicerce de uma vida passa pela educação. Valorizar os profissionais e oferecer ensino de qualidade que tenha como base não apenas o currículo básico, mas todos os componentes capazes de formar a personalidade de um cidadão é ponto fundamental para construirmos uma sociedade mais justa e desenvolvida. Sei que não posso fixar o olhar apenas em um aspecto e os investimentos em todas as áreas são fundamentais, mas também acredito que na educação encontraremos as oportunidades e possibilidades de uma sociedade melhor. Saúde, Paz, Desenvolvimento, Oportunidades e tudo mais passam pela EDUCAÇÃO.

Rodrigo Lopes - Camelo

HEAVEN'S NIGTH (Noite no Paraíso)

Muito bom Heavens Nigth que aconteceu no Sábado (21/08) no Clube Cel Veiga. Uma noite de diversão sadia e comunhão com os amigos. Em um mundo onde impera o consumo de bebidas, drogas e sexo desregrados, nada melhor que uma noite ouvindo músicas cristãs e confreternizando-se com os amigos.

CONSELHO TUTELAR DA COMUNIDADE

Nesta Quarta-Feira (18/08) estivemos no Distrito da Posse onde começamos o projeto Conselho Tutelar na Comunidade. Nosso desejo é estar mais próximo das comunidades e esclarecer a população sobre a verdadeira atribuição do Conselho Tutelar. Queremos dismistificar a imagem que a população tem de que somos repressores. O Conselho Tutelar foi criado com o dever de fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente, para agir quando a família, a sociedado e o Estado falham por sua ação ou omissão. Toda criança e adolescente deve ter garantido seu direito de se desenvolver com dignidade e as diferenças sociais devem ser combatidas com políticas públicas de qualidade que atendam as reais necessidades com eficácia, não simplesmente apagando os incêndios, como acontece na maioria das vezes. Quando os jornais noticiam que uma criança ou adolescente pratica os mais diversos crimes temos de imediato um sentimento de impunidade para os menores infratores. Tal sentimento é compreensível, pois queremos ver a justiça em nossa sociedade. Teiremos por exemplo a DENGUE, não adianta comprarmos um caminhão de remédios e equiparmos as Unidades hospitalares com os mais sofistricados aparelhos de tratamento, mas é preciso encontrar o foco da doença e os meios pelos quais esta se desenvolve e se espalha, para ai sim, na ação preventiva e ostensiva dar aos precisam o atendimento devido e aos que não contrairam dar condições para que não sejam infectados. Assim ocorre com os problema sociais e em nosso caso com nossas crianças e adolescentes, precisamos de programas consistentes que atendam as necessidades, pois não adianta ocuparmos o tempo de nossa juventudade, precisamos oferecer educação de qualidade, esporte, cultura, lazer, saúde e tudo que se fizer necessário para que se desenvolva dignamente e se sinta realmente que tem seu papel em nossa sociedade. Justiça deve ser feita, mas em sua plenitude, começando com a plena execução dos direitos básicos e ai sim teremos a possibilidade em pensar nas demais situações, mas sem o básico fica difíl e até injusto exigir mais daqueles que nada ou quase nada tiveram. Precisamos cuidar bem de nossas crianças e adolescentes.

Rodrigo Lopes - Conselheiro Tutelar

Ato Público em comemoração aos 20 anos do ECA. (FOTOS)

Fotos do Ato Público em comemoração aos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e lançamento do telefone para denúncias 125

20 ANOS DO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente completa seus vinte (20) anos e comemora grande avanças. Muito mudou nesses anos, mas ainda temos um grande desafio pela frente. Temos um Estatuto sólido, exemplo para o mundo inteiro e em contrapartida vivemos em um País de grandes dificuldades e desigualdades sociais. Podemos comemorar a queda na mortalidade infantil e retirada de muitas crianças do trabalho infantil, mas as metas são grandes e audaciosas e ainda há muita luta pelos próximos anos. Faltam políticas públicas de atendimento que garantam acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto, o que ainda não existe. Outro desafio é encarar a falta de uma rede especializada para atendimento no Judiciário e Delegacias. É iminente a ampliação do número de Varas de Infância e Delegacias especializadas nos casos em que crianças e adolescentes são vítimas ou autores, pois um atendimento digno e especializado auxilia e contribui na socialização do infrator. As instituições onde adolescentes cumprem medidas, a exemplo do sistema carcerário, estão longe do ideal e não oferecem condições de que os adolescentes atendidos sejam cuidados e tenham seus direitos resguardados.
Outro desafio é encarar as propostas que visam reduzir a maioridade penal. É preciso que a sociedade entenda que a falha não está na idade, mas na forma como cada ser humano é tratado. Do que adianta reduzir a maioridade penal sem uma política de cuidados que garanta que crianças e adolescente cresçam e se desenvolvam com dignidade, que suas famílias sejam protegidas e os direitos mais fundamentais e necessários sejam resguardados. Precisamos cuidar de nossas crianças no começo da vida e não simplesmente puni-las no meio. As crianças cabem medidas protetivas e aos adolescentes as medidas sócio-educativas que eduquem de verdade e sejam capazes de mudar a realidade de suas vidas.


- 1922 – Inauguração do primeiro estabelecimento público para menores no país, no Rio de Janeiro.
- 1924 – Criação do Tribunal de Menores, estrutura jurídica que serviu de base para o primeiro Código de Menores.
- 1927– Promulgação do Código de Menores, primeiro documento legal para a população menor de 18 anos, conhecido como Código Mello Mattos.
- 1950 – Chega ao Brasil a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), quatro anos após seu surgimento no exterior.
- 1959 – Declaração Universal dos Direitos da Criança é aprovada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
- 1979 – Criação do segundo Código de Menores no país.
- 1990 – Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, documento considerado um marco na luta pelos direitos humanos.
- Entre 2000 e 2009 – aprovados os planos nacionais contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; contra o trabalho infantil; e em favor da promoção dos direitos das crianças e do adolescente na convivência familiar e comunitária.
- 2009 – Sancionada a Lei Nacional de Adoção, que acelera o processo de adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes fiquem mais de dois anos em abrigos.

Fonte: Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Não podemos esquecer da criação dos Conselhos Tutelares que representa uma grande e poderosa conquista do ECA para a garantia de direitos, mas infelizmente muitos deste órgão não recebe atenção e investimento necessário e os próprios conselheiros por falta de capacitação devida desconhecem suas atribuições e ficam inertes ou atarefados na execução de tarefas que fogem não contempladas no rol de suas atribuições. O ECA, mesmo com seus vingte anos é um Estatuto atual e cheio de inovações, onde se faz necessário apenas o preenchimento de algumas lacunas, aprimoramento e modernização de alguns temas. Criança não pode ser tratado como problema social, mas como um detentor de direitos que quando negligenciados pela Família, Sociedade e Estado são os mais prejudicados.
Hoje temos várias ferramentas para denunciar as violências sofridas por crianças e adolescentes com o Dique 100 do governo Federal e Petrópolsi agora ganhou mais uma grande ferramenta que é instauração a partir de hoje (13/0702010) do número 125, onde qualquer cidadão terá acesso gratuito de um telefone fixo.

CONSELHO TUTELAR NÃO É POLÍCIA

Conselho Tutelar não é órgão de repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.Bem simples assim:A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano.Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.

Grande abraço!!

Luciano Betiate

Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente

www.portaldoconselhotutelar.com.br

REUNIÃO COM PAIS E ALUNOS EM CASCATINHA

REUNIÃO COM PAIS E FILHOS - 22/06/2010

Hoje me reuni com pais e alunos da Escola Estadual Irmã Cecília Jardim em Cascatinha. Cerca de 500 pessoas estavam presentes entre pais e alunos. O enfoque da reunião foi a importância da participação dos pais na vida escolar de seus filhos. Muitos pais não acompanham o desenvolvimento escolar de seus filhos e tão pouco sabem com quem eles estão andando. A Escola é parceira fundamental para que pais evitem que seus filhos sigam por caminhos errados e tenham garantidos seu pleno desenvolvimento. Através da Escola é possível identificar problemas de saúde e até mesmo comportamentais e auxiliar os pais a buscarem a ajuda necessária. O Conselho Tutelar tem aproveitado esses espaços para orientar os pais quanto seu dever em acompanhar e se fazer presente na vida de seus filhos. Vejo os problemas de conduta dos adolescentes, o alto índice de consumo de drogas e atos infracionais praticados por estes e durante os atendimentos, conhecendo a história de vida de cada um, fica claro que a falta de um convívio familiar consistente deixa vazios na vida que acabam sendo preenchidos por práticas e valores conturbados. A cada momento surgem programas, ideias e projetos públicos que visam dar assistência as famílias, mas não conseguimos ver os resultados esperados, pois a falta de compromisso dos governantes em dar continuidade e até mesmo em colocar a família no centro das políticas e não tratá-la com atos paleativos. Enquanto a família não ocupar os projetos políticos e sociais com a importância que merece, estas serão prejudicadas e com isso nossa juventude, que com o sofrer de suas famílias multiplicarão as práticas vividas em suas casas. A família precisa de atenção especial de nossos governantes. Família fortalecida é sociedade forte.