segunda-feira, 23 de agosto de 2010

HEAVEN'S NIGTH (Noite no Paraíso)




Muito bom Heavens Nigth que aconteceu no Sábado (21/08) no Clube Cel Veiga. Uma noite de diversão sadia e comunhão com os amigos. Em um mundo onde impera o consumo de bebidas, drogas e sexo desregrados, nada melhor que uma noite ouvindo músicas cristãs e confreternizando-se com os amigos.

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

CONSELHO TUTELAR DA COMUNIDADE


Nesta Quarta-Feira (18/08) estivemos no Distrito da Posse onde começamos o projeto Conselho Tutelar na Comunidade. Nosso desejo é estar mais próximo das comunidades e esclarecer a população sobre a verdadeira atribuição do Conselho Tutelar. Queremos dismistificar a imagem que a população tem de que somos repressores. O Conselho Tutelar foi criado com o dever de fazer valer o Estatuto da Criança e do Adolescente, para agir quando a família, a sociedado e o Estado falham por sua ação ou omissão. Toda criança e adolescente deve ter garantido seu direito de se desenvolver com dignidade e as diferenças sociais devem ser combatidas com políticas públicas de qualidade que atendam as reais necessidades com eficácia, não simplesmente apagando os incêndios, como acontece na maioria das vezes. Quando os jornais noticiam que uma criança ou adolescente pratica os mais diversos crimes temos de imediato um sentimento de impunidade para os menores infratores. Tal sentimento é compreensível, pois queremos ver a justiça em nossa sociedade. Teiremos por exemplo a DENGUE, não adianta comprarmos um caminhão de remédios e equiparmos as Unidades hospitalares com os mais sofistricados aparelhos de tratamento, mas é preciso encontrar o foco da doença e os meios pelos quais esta se desenvolve e se espalha, para ai sim, na ação preventiva e ostensiva dar aos precisam o atendimento devido e aos que não contrairam dar condições para que não sejam infectados. Assim ocorre com os problema sociais e em nosso caso com nossas crianças e adolescentes, precisamos de programas consistentes que atendam as necessidades, pois não adianta ocuparmos o tempo de nossa juventudade, precisamos oferecer educação de qualidade, esporte, cultura, lazer, saúde e tudo que se fizer necessário para que se desenvolva dignamente e se sinta realmente que tem seu papel em nossa sociedade. Justiça deve ser feita, mas em sua plenitude, começando com a plena execução dos direitos básicos e ai sim teremos a possibilidade em pensar nas demais situações, mas sem o básico fica difíl e até injusto exigir mais daqueles que nada ou quase nada tiveram. Precisamos cuidar bem de nossas crianças e adolescentes.





Rodrigo Lopes - Conselheiro Tutelar

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Ato Público em comemoração aos 20 anos do ECA. (FOTOS)

Fotos do Ato Público em comemoração aos 20 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e lançamento do telefone para denúncias 125




terça-feira, 13 de julho de 2010

20 ANOS DO ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)


Hoje o Estatuto da Criança e do Adolescente completa seus vinte (20) anos e comemora grande avanças. Muito mudou nesses anos, mas ainda temos um grande desafio pela frente. Temos um Estatuto sólido, exemplo para o mundo inteiro e em contrapartida vivemos em um País de grandes dificuldades e desigualdades sociais. Podemos comemorar a queda na mortalidade infantil e retirada de muitas crianças do trabalho infantil, mas as metas são grandes e audaciosas e ainda há muita luta pelos próximos anos. Faltam políticas públicas de atendimento que garantam acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto, o que ainda não existe. Outro desafio é encarar a falta de uma rede especializada para atendimento no Judiciário e Delegacias. É iminente a ampliação do número de Varas de Infância e Delegacias especializadas nos casos em que crianças e adolescentes são vítimas ou autores, pois um atendimento digno e especializado auxilia e contribui na socialização do infrator. As instituições onde adolescentes cumprem medidas, a exemplo do sistema carcerário, estão longe do ideal e não oferecem condições de que os adolescentes atendidos sejam cuidados e tenham seus direitos resguardados.
Outro desafio é encarar as propostas que visam reduzir a maioridade penal. É preciso que a sociedade entenda que a falha não está na idade, mas na forma como cada ser humano é tratado. Do que adianta reduzir a maioridade penal sem uma política de cuidados que garanta que crianças e adolescente cresçam e se desenvolvam com dignidade, que suas famílias sejam protegidas e os direitos mais fundamentais e necessários sejam resguardados. Precisamos cuidar de nossas crianças no começo da vida e não simplesmente puni-las no meio. As crianças cabem medidas protetivas e aos adolescentes as medidas sócio-educativas que eduquem de verdade e sejam capazes de mudar a realidade de suas vidas.


- 1922 – Inauguração do primeiro estabelecimento público para menores no país, no Rio de Janeiro.
- 1924 – Criação do Tribunal de Menores, estrutura jurídica que serviu de base para o primeiro Código de Menores.
- 1927– Promulgação do Código de Menores, primeiro documento legal para a população menor de 18 anos, conhecido como Código Mello Mattos.
- 1950 – Chega ao Brasil a Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), quatro anos após seu surgimento no exterior.

- 1959 – Declaração Universal dos Direitos da Criança é aprovada pela Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
- 1979 – Criação do segundo Código de Menores no país.
- 1990 – Promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, documento considerado um marco na luta pelos direitos humanos.
- Entre 2000 e 2009 – aprovados os planos nacionais contra a exploração sexual de crianças e adolescentes; contra o trabalho infantil; e em favor da promoção dos direitos das crianças e do adolescente na convivência familiar e comunitária.
- 2009 – Sancionada a Lei Nacional de Adoção, que acelera o processo de adoção e cria mecanismos para evitar que crianças e adolescentes fiquem mais de dois anos em abrigos.


Fonte: Agência de Notícias dos Direitos da Infância

Não podemos esquecer da criação dos Conselhos Tutelares que representa uma grande e poderosa conquista do ECA para a garantia de direitos, mas infelizmente muitos deste órgão não recebe atenção e investimento necessário e os próprios conselheiros por falta de capacitação devida desconhecem suas atribuições e ficam inertes ou atarefados na execução de tarefas que fogem não contempladas no rol de suas atribuições. O ECA, mesmo com seus vingte anos é um Estatuto atual e cheio de inovações, onde se faz necessário apenas o preenchimento de algumas lacunas, aprimoramento e modernização de alguns temas. Criança não pode ser tratado como problema social, mas como um detentor de direitos que quando negligenciados pela Família, Sociedade e Estado são os mais prejudicados.
Hoje temos várias ferramentas para denunciar as violências sofridas por crianças e adolescentes com o Dique 100 do governo Federal e Petrópolsi agora ganhou mais uma grande ferramenta que é instauração a partir de hoje (13/0702010) do número 125, onde qualquer cidadão terá acesso gratuito de um telefone fixo.

sexta-feira, 25 de junho de 2010

CONSELHO TUTELAR NÃO É POLÍCIA



Conselho Tutelar não é órgão de repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.Bem simples assim:A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano.Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.
Grande abraço!!
Luciano Betiate
Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente
www.portaldoconselhotutelar.com.br

terça-feira, 22 de junho de 2010

REUNIÃO COM PAIS E ALUNOS EM CASCATINHA


REUNIÃO COM PAIS E FILHOS - 22/06/2010
Hoje me reuni com pais e alunos da Escola Estadual Irmã Cecília Jardim em Cascatinha. Cerca de 500 pessoas estavam presentes entre pais e alunos. O enfoque da reunião foi a importância da participação dos pais na vida escolar de seus filhos. Muitos pais não acompanham o desenvolvimento escolar de seus filhos e tão pouco sabem com quem eles estão andando. A Escola é parceira fundamental para que pais evitem que seus filhos sigam por caminhos errados e tenham garantidos seu pleno desenvolvimento. Através da Escola é possível identificar problemas de saúde e até mesmo comportamentais e auxiliar os pais a buscarem a ajuda necessária. O Conselho Tutelar tem aproveitado esses espaços para orientar os pais quanto seu dever em acompanhar e se fazer presente na vida de seus filhos. Vejo os problemas de conduta dos adolescentes, o alto índice de consumo de drogas e atos infracionais praticados por estes e durante os atendimentos, conhecendo a história de vida de cada um, fica claro que a falta de um convívio familiar consistente deixa vazios na vida que acabam sendo preenchidos por práticas e valores conturbados. A cada momento surgem programas, ideias e projetos públicos que visam dar assistência as famílias, mas não conseguimos ver os resultados esperados, pois a falta de compromisso dos governantes em dar continuidade e até mesmo em colocar a família no centro das políticas e não tratá-la com atos paleativos. Enquanto a família não ocupar os projetos políticos e sociais com a importância que merece, estas serão prejudicadas e com isso nossa juventude, que com o sofrer de suas famílias multiplicarão as práticas vividas em suas casas. A família precisa de atenção especial de nossos governantes. Família fortalecida é sociedade forte.

sábado, 19 de junho de 2010

PARA COMEMORAR -Dep. HUGO LEAL ACERTOU

Balanço do primeiro ano da Lei Seca: mortes no trânsito do Rio caem 32%, a maior redução do país

O Estado do Rio obteve os melhores resultados de todo o Brasil contra a violência no trânsito após o início da vigência da Lei Seca, em 20 de junho de 2008. Um balanço divulgado nesta sexta-feira pelo Ministério da Saúde, no Rio, mostra que o número de mortes em acidentes caiu 32% nos 12 meses após o cerco aos que bebem e dirigem, em comparação com os 12 meses anteriores. A redução no Rio foi de 2.169 para 1.475 óbitos, a maior entre os 26 estados e o Distrito Federal. É como se 694 vidas tivessem sido poupadas após as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aumentaram as penas para o motorista que associa álcool e volante. Para o governo federal, os dados indicam que a fiscalização tem sido eficiente e que a sociedade está se conscientizando.
O Rio também figura no topo do ranking dos estados que mais baixaram a taxa de mortalidade - uma medida da carnificina no trânsito em termos relativos. Antes da Lei Seca, morriam em acidentes 12,7 pessoas por cem mil habitantes - índice que passou para 8,5, uma variação para menos de 32,5%.
No Brasil, a queda no número absoluto de mortes foi de 2.302 óbitos (de 37.161 para 34.859), o que corresponde a 6,2%. Já a taxa de mortalidade passou de 18,7 por cem mil habitantes para 17,3 (7,4% a menos). Para o ministério, é possível atribuir os avanços à Lei Seca porque havia uma tendência histórica de crescimento da violência e, no período analisado, o único fator novo de redução foi a nova legislação, sancionada em junho de 2008 pelo presidente Lula. Ministro:

"Twitter não adianta nada"

Em 17 estados, houve menos mortes. Além do Rio, os resultados mais expressivos foram os de Espírito Santo (18,6% a menos), Alagoas (menos 15,8%), Distrito Federal (menos 15,1%) e Santa Catarina (menos 11,2%). Os demais registraram aumento, com destaque para Rondônia (10,6% a mais), Sergipe (mais 9,1%), Amapá (mais 6,9%) e Paraíba (mais 6,5%). A taxa de mortalidade caiu em 15 estados, fora o Rio. Ela cresceu principalmente em Rondônia (10%), Sergipe (8,6%), Amapá (5,6%) e Amazonas (5,5%). As disparidades indicam que, pelo país afora, o engajamento dos órgãos de fiscalização à lei é desigual.
Durante a apresentação dos números, o ministro José Gomes Temporão não poupou elogios ao governador Sergio Cabral (PMDB), candidato à reeleição. Disse que o desempenho do estado expressa compromisso político. E criticou o Twitter da Lei Seca, que informa aos seguidores os locais das blitzes, criada no ano passado:
- Não adianta nada. Essa twittada está perdendo para a estratégia e a sagacidade da campanha.

Temporão afirmou que, durante décadas, o país tentou reduzir as estatísticas de morte no trânsito, fortemente influenciadas pelo uso de álcool, mas agora começa a conseguir resultados, embora ainda seja necessário avançar:
- A sociedade brasileira precisava de um pai, e o pai apareceu na figura da lei: normas, limites.
O ministério destacou indicadores que expressam mudança no comportamento dos motoristas. As pessoas que admitiam dirigir após consumo abusivo de álcool eram 2,1% em 2007 (ano anterior à lei), percentual que caiu para 1,4% em 2008. No ano passado, houve ligeiro aumento (1,7%), mas ainda abaixo do patamar inicial. Isso pode indicar que, pouco a pouco, setores da população estão perdendo o medo das blitzes.
Conforme os levantamentos apresentados nesta sexta-feira, o comportamento de risco é maior entre homens, embora esteja em tendência de queda. Adultos de 25 a 34 anos e de 35 a 44 anos são os que mais dirigem depois de beber.
O governo do Rio divulgou o seu balanço da Operação Lei Seca. Conforme dados do Corpo de Bombeiros, houve menos 5.037 pessoas mortas, mutiladas e feridas nos primeiros 13 meses de vigência do esquema de fiscalização, implantado na capital e cidades da Região Metropolitana, comparando-se com os 13 meses anteriores. Em 23 bairros do Rio, o número de mortos caiu expressivamente. Em Anchieta, as ocorrências zeraram. Na Barra da Tijuca, caíram de 70 para 40.
O porta-voz da Operação Lei Seca, Carlos Alberto Lopes, disse que o uso de álcool hoje é prática da minoria dos motoristas. No total, 220 mil já sopraram o bafômetro, mas só em 1,4% foi detectado álcool no sangue acima dos limites permitidos. Há indicativos, segundo ele, de que a resistência à fiscalização está diminuindo:
- No início, entre 10% e 12% se recusavam a soprar. Agora, o percentual é de 5,5% - comparou. - As pessoas estão entendendo que a lei não é contra elas, mas a favor da vida. Cada vez mais, recorrem ao amigo da vez e a meios de transporte como vans, metrô, ônibus e táxis.

Rendimento de táxis aumenta 30%

Lopes lembrou também o esforço das equipes de fiscalização que trabalham nas ruas do estado. De acordo com Lopes, são sete grupos, com 20 pessoas cada, que participam de blitzes em vários pontos da cidade, todos os dias da semana. Há ainda o diferencial de 30 cadeirantes também abordarem os motoristas.
Os taxistas da capital têm motivos de sobra para comemorar a Lei Seca. Segundo o governo, o rendimento deles aumentou, em média, 30%.
As blitzes da Lei Seca no Rio acontecem, prioritariamente, nos locais de maior incidência de acidentes. A Avenida Brasil aparece em primeiro lugar no ranking, seguida de outras vias de grande movimento como as avenidas das Américas e Presidente Vargas.
Especialista em prevenção de acidentes e membro da Câmara Técnica de Educação e Cidadania do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), Fernando Pedrosa acredita que o Rio teve o destaque merecido, mas não pode descuidar para não perder os resultados.
- O Rio conseguiu uma redução que é quase o dobro da obtida pelo estado do Espírito Santo, que ficou em segundo lugar. Isso é muito bom. Só foi possível porque houve uma decisão de tratar a lei como uma política pública, de governo. Mas a lei ainda é uma criança, precisa de cuidados paternos, não podemos descuidar. No Japão, a lei, que era muito rigorosa, só começou a ser abrandada depois que a sociedade passou a corresponder espontaneamente. Ainda não chegamos a esta fase - avaliou.

Fonte: O Globo

Violência na Escola

       No último final de semana, fomos surpreendidos com mais um caso de violência física em ambiente escolar. Um adolescente autista, foi ...